FEPAM apresenta, tardiamente, Parques Eólicos já licenciados

Após o escândalo da venda de licenças ambientais descoberta pela Policia Federal, com a prisão do Secretario Estadual do Meio Ambiente e ex-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), tenta retomar suas rotinas.

Assim é que, serão apresentadas pela FEPAM numa Reunião Técnica Informativa, dia 27.06.2013, em Rio Grande/RS, conforme edital publicado em 10.06.2013, no Jornal Agora, os Parque Eólicos do Corredor do Bolaxa e do Corredor do Senandes, apesar de já em fase de implantação, portanto, licenciados.

Tal medida parece ser uma tentativa (insuficiente) para sanar a não realização, pela gestão anterior da FEPAM (apontada por envolvimento em irregularidades no licenciamento ambiental), de Audiência Pública sobre tais Parque Eólicos.

Acontece que tais empreendimentos, uma possível alternativa ao aquecimento global, apesar de considerados como de pequeno porte pela FEPAM, são apontados, pela própria FEPAM, como causadores de diversos impactos ambientais sobre a avifauna e quirópteros (morcegos), de poluição sonora (ruídos) e de problemas de drenagem. A esses, ainda podemos elencar impactos relativos a interferência eletromagnética, danos ao ecossistema (notadamente de dunas), alteração da paisagem e ao uso e ocupação do solo.

Mas a preocupação maior recai sobre a morte de aves, que nos EUA chega a mais de 500 mil pássaros anuais, segundo uma pesquisa recentemente divulgada (http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/05/energia-eolica-causa-morte-de-milhares-de-passaros-diz-pesquisa.html).

A Reunião Técnica Informativa, promovida pela FEPAM, às expensas do empreendedor, conforme as normas ambientais vigentes, tem por fim apresentar e discutir o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais e demais informações, garantindo a consulta e participação pública.

O direito a informação é um dever do órgão licenciador e um direito da sociedade, mas deve ser prévio ao licenciamento ambiental, sob pena de perda do seu objeto, uma vez que pouco (ou nada) se pode fazer de fato para correção dos impactos ambientais estando o empreendimento já licenciado e implantado, ainda que legalmente muito seja possível. O principio da prevenção não foi observado nesse caso, e o da participação já esta comprometido de forma grave. Nem o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) foi ouvido previamente ao licenciamento.

Por sua vez, o RAS, deve conter, no mínimo, conforme exigência do órgão licenciador:

A – Descrição do Projeto, com objetivos e justificativas e suas alternativas tecnológicas e locacionais, considerando a hipótese de sua não realização, especificando a área de influência;

B – Diagnóstico e Prognóstico Ambiental, considerando a incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios para sua identificação, quantificação e interpretação, bem como a qualidade ambiental futura da área de influência, considerando a interação dos diferentes fatores ambientais;

C – Medidas Mitigadoras e Compensatórias e os eventuais impactos que não possam ser evitados e Programa de acompanhamento, monitoramento e controle.

Fonte: CEA, Jornal Agora, FEPAM e CONAMA

Disponível em: http://ongcea.eco.br/?p=40000   Acesso em 12.06.2013

Semana do Meio Ambiente Gensa e Facensa - Campanha de Recolhimento de Lixo Eletroeletrônico

Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (extended producer responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem, no continente, passou de 23% a 35% dos resíduos, entre 2001 e 2010, um aumento muito considerável.

Mais que isso: a Alemanha vem conseguindo descasar a produção de riqueza da geração de lixo. Relatório do Bifa Enrironmental Institute mostra que, entre 2000 e 2008 (portanto, antes da crise), o PIB, em termos reais, cresceu quase dez por cento, e o volume de lixo caiu nada menos que 15%. A intensidade em lixo da vida econômica, medida decisiva para avaliar a qualidade da relação que uma sociedade mantém com seus recursos ecossistêmicos, declina mais de 22%.

Maior riqueza e menos lixo: como isso é possível?

A responsabilidade ampliada do produtor ajuda a responder essa pergunta. O conceito, que hoje se encontra no âmago das políticas europeias e é adotado também em vários Estados norte-americanos, foi usado pela primeira vez em 1990 pelo pesquisador Thomas Lindhqvist num relatório para o Ministério do Meio Ambiente da Suécia. Vale a pena citar sua própria definição: “A responsabilidade ampliada do produtor é uma estratégia de proteção ambiental para alcançar o objetivo de reduzir o impacto ambiental de um produto tornando seu fabricante responsável pelo conjunto do ciclo de vida do produto e, especialmente, por sua coleta, sua reciclagem e sua disposição final”.

É claro que, para que isso ocorra, o consumidor tem que fazer uma separação correta, os comerciantes devem possuir dispositivos onde alguns resíduos serão colocados, e o governo precisa organizar a coleta nos domicílios. Mas é ilusão imaginar que o avanço europeu recente na redução do lixo e na elevação da taxa de reciclagem seja apenas devido ao nível educacional da população e à eficiência das prefeituras.

O fundamental, e que em última análise responde pelos bons resultados europeus, é a responsabilidade do fabricante pelo conjunto do ciclo de vida do produto. No caso francês, por exemplo, já existem 19 cadeias produtivas em que vigora um ecoimposto que contribui para financiar os sistemas municipais de coleta e reciclagem. Quem produz o detrito paga antecipadamente (e cobra de seu consumidor, é claro) por dar-lhe a destinação correta. Acaba de ser aprovada uma lei segundo a qual quem compra uma cadeira paga 0,20 euros por sua reciclagem futura e 4 euros para que um colchão não acabe na rua ou num rio. É uma prática contrária à que marcou o crescimento econômico do século 20.

Na prática corrente até aqui, a vida econômica se organiza de maneira linear, a partir do procedimento “pega-produz-consome-joga”. Os produtos vão do berço à sepultura e, para fazer novos produtos, recorre-se novamente a matérias-primas virgens, que alimentam processos produtivos, cujos resultados são consumidos e, em seguida, jogados fora. O problema é que não existe esse “fora”.

A escassez e o encarecimento das matérias-primas, as possibilidades cada vez mais limitadas de encontrar espaços para aterros e os custos exorbitantes da incineração abrem caminho a que os agentes econômicos passem a tratar como fonte de riqueza os materiais até então destinados ao lixo. Relatório recente da Fundação Ellen Macarthur fala em economia circular, em oposição à economia linear do “pega-produz-consome-joga”: a economia circular é aquela em que parte crescente dos resíduos é usada como insumo na fabricação de novos produtos.

Numa economia circular, a própria concepção do produto, seu design, já incorpora e amplia as possibilidades de recuperação e reutilização dos materiais nele contidos. Isso revoluciona, por exemplo, a maneira como são fabricados bens eletrônicos, cujas ligas devem prever recuperação e manuseio fácil, sem o que o destino de materiais, muitas vezes raros e preciosos, acabará sendo o lixo e, pior, o lixo tóxico, já que a separação dos componentes é muito difícil. Existindo responsabilidade ampliada do produtor, o fabricante exigirá de seus engenheiros um produto que, contrariamente ao que ocorre hoje, facilite o trabalho da reciclagem e, preferencialmente, o reuso da maior parte daquilo que o integra.

O trabalho da Fundação Macarthur mostra que, na Grã-Bretanha, a substituição de garrafas descartáveis de cerveja pela velha prática do depósito de vasilhame permitiria, por exemplo, a redução de 20% do custo total do produto. Onze Estados norte-americanos já adotaram leis que obrigam a volta dessa prática. O consumo de cerveja “one-way”, por exemplo, pode ser mais confortável, mas, se o seu custo real estiver incorporado ao produto, caberá ao consumidor saber se deseja, de fato, pagar por ele.

São exemplos importantes e que oferecem lições valiosas, neste momento em que, no Brasil, se estabelecem os acordos setoriais que vão dar vida para a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acabar com os lixões, melhorar a situação dos catadores e ampliar seu papel no interior da política são objetivos decisivos. Mas a capacidade de a PNRS diminuir a produção de lixo e ampliar a reciclagem depende, antes de tudo, de mecanismos que estimulem os fabricantes a usar menos materiais, menos energia e propiciar à sociedade maiores oportunidades de transformar lixo em riqueza. É fundamental então que fique claramente esclarecida sua responsabilidade pelos resíduos ligados aos produtos que colocam no mercado.

Texto de Ricardo Abramovay - 04/06/2013

Disponível em: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/muito-alem-da-economia-verde/2013/06/04/transformar-lixo-em-riqueza-depende-primeiro-do-fabricante/?utm_source=redesabril_psustentavel&utm_medium=facebook&utm_campaign=redesabril_psustentavel

Acesso em 05.06.2013

Dicas para o Dia dos Namorados de maneira ambiental

Em dúvida sobre um presente original, não muito caro para o seu "amoreco"? Nada melhor do que reafirmar para a pessoa que a gente gosta nossos valores ambientais. Aí vão umas dicas de presentes do tipo "BBB" = bom, bonito e barato. 

1. Capa para iPhone em bambu: O grupo americano Grove cria capas incríveis para iPhone e iPad feitas em bambu certificado. No site oficial, você confere centenas de opções, uma mais descolada que a outra. Quem quiser, pode customizar sua própria capinha, enviando a ilustração que deseja. Tem capinha a partir de U$79,00, e entrega em todo o mundo.

Onde encontrar: http://www.grovemade.com/

2. Puff personalizado: Feito em papelão ondulado de alta resistência, os produtos do Meu Puff Ecológico são montados somente por encaixes, sem uso de cola, e revestidos com capa de tecido. Capaz de suportar até 130kg, ele ganhou uma nova versão. Agora você pode personalizar seu puff com as fotos do Instagram ou do Facebook. O prazo de fabricação é de cinco dias. Onde encontrar: Meu Puff Ecológico

3. Relógios WeWood: Os relógios da WeWood são 100% naturais, feitos com madeira e não possuem substâncias tóxicas, por isso, são hipoalergênicos. Para garantir a proteção do meio ambiente, a marca criou o slogan "Um relógio – Uma árvore – Um mundo melhor". Em parceria com a mais antiga ONG de reflorestamento dos EUA, a American Forests Global Releaf, uma árvore é plantada a cada relógio vendido.

4. Vestindo o planeta: As camisetas do Coletivo Verde são confeccionadas em Tecido Pet produzido com 50% poliestes de garrafas pet e 50% algodão. Cada camiseta utiliza em média duas garrafas pets. Também são usadas tintas sustentáveis com baixo impacto ambiental a base de água livres de metais pesado e PVC. Preço sugerido fica a partir de R$ 54,90.

5. Almofada "Você": A almofada da marca Pino é feita com tecido de garrafa PET reciclada e tem impressão digital com tinta atóxica à base de água. Ótima pedida para quem curte conforto sem deixar de lado a preservação do planeta. Onde encontrar: Greenvana, com preço sugerido de R$ 41,94.

6. Porta celular de tomada: Prático suporte para segurar celular enquanto ele carrega na tomada. Todo feito com uma garrafa de 600ml recortada e revestida com fios de papel crepon coloridos e impermeabilizados. Onde encontrar: Rede Asta, com preço de R$ 29,90.

7. Bolsa de garupa: Agora, uma sugestão para os namorados(as) adeptos de bikes. Esse estiloso bagageiro serve para carregar o notebook e até compras do mercado. A bolsa é feita pelo grupo Toque de Mão. Onde encontrar: RedeAsta, com preço sugerido de R$ 48,93.

8. E que tal um passeio radical? Se você prefere proporcionar uma experiência diferente e marcante para seu amor, que tal fazer turismo ecológico? Cachoeirismo, caminhadas, rafting, arvorismo...a lista é emocionante e radical. Veja as dicas aqui.

Edital para logística reversa de medicamentos deve sair até julho

O governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa de medicamentos até julho. O texto foi concluído na segunda semana de maio pelo grupo responsável por esse sistema. A logística reversa é o processo de devolução e de tratamento ambientalmente adequado para os resíduos de alguns setores produtivos, como o de embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes.

A medida foi incluída na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada quase oito anos depois do sistema para balizar medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda.

Apenas dois setores avançaram mais significativamente. O sistema envolvendo embalagens de agrotóxicos, um dos primeiros a aderir à logística reversa, já coleciona resultados como o recolhimento e o tratamento de 250 mil toneladas de embalagens. O segmento de embalagens plásticas de óleos lubrificantes fechou o acordo em dezembro de 2012, mas a indústria, o comércio e os consumidores ainda não têm resultados consolidados.

Os representantes do Comitê Orientador para Implementação da Logística Reversa e da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) agora trabalham na expectativa de consolidar, nas próximas semanas, o acordo da gestão pós-consumo dos setores de lâmpadas e de embalagens em geral, que inclui bens de consumo como embalagens de comidas e bebidas.

“Recebemos três ou quatro propostas e vamos negociar com todos (associações representativas de cada setor que apresentaram as propostas). Quando tivermos o texto consolidado, colocamos em consulta pública para que qualquer pessoa possa dar sugestões”, explicou a arquiteta Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do MMA.

Zilda Veloso lembrou ainda que o edital para a indústria de eletroeletrônicos está em consulta pública desde o  dia 13 de fevereiro de 2013. Segundo ela, até o dia 22 de junho de 2013, qualquer brasileiro pode contribuir com a proposta no site http://www.sinir.gov.br.

A elaboração desses textos acaba se baseando em experiências positivas, como a do setor de agrotóxicos. Mensalmente o sistema Campo Limpo, formado por fabricantes de agrotóxicos, por representantes do comércio e agricultores, vem batendo recordes de recolhimento de embalagens no campo. Zilda Velos destacou que, hoje, 90% do que é produzido em embalagens pela indústria é recolhido pelo sistema.

Setores que avançam

Segundo o diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), João Cesar Rando, o crescimento acompanha o mesmo ritmo da intensificação do uso de agrotóxicos em função do aumento da atividade agrícola em algumas regiões do país.

“Hoje esse sistema chegou à maturidade e temos nove recicladores distribuídos em alguns estados (Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro) para otimizar a logística e temos o sistema de recolhimento itinerante, que responde por 12% a 15% do total de embalagens recolhidas”, observou ele.

Rando explicou que os outros setores estão avançando, apesar de alguns fabricantes enfrentarem dificuldades para implantar o sistema, principalmente os que envolvem vários itens, como é o caso dos eletroeletrônicos. Ainda assim, o representante do instituto disse que a PNRS impulsionou a logística reversa no país que, até então, era regulada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Ainda existem pontos que precisam ser trabalhados. “O sistema depende do quanto os governos estão preparados para implantar, por exemplo, o sistema de coleta seletiva, um processo oneroso, que demanda recursos e planejamento. As pontas precisam se encontrar. É um desafio tirar isso tudo do meio ambiente e é um desafio igual encontrar formas sobre o que fazer com esse material”, ressaltou ele, lembrando que cidades como São Paulo produzem mais de 10 mil toneladas de lixo diariamente.

Disponível em: http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2013/maio/edital-para-logistica-reversa-de-medicamentos-deve?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Acesso em: 20.05.2013

Relatório do PNUMA destaca práticas sustentáveis de empresas brasileiras

Abordar as oportunidades que as políticas de economia verde geram para o comércio sustentável e os incentivos que o comércio internacional podem criar para promover uma economia mais ambientalmente correta. Esse é o principal objetivo do relatório Economia Verde e Comércio — Tendências, Desafios e Oportunidades, lançado na primeira semana de maio pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O documento, que destaca iniciativas sustentáveis na indústria e comércio brasileiros, também analisa seis setores econômicos: agricultura, pesca, florestas, indústria, energia renovável e turismo.
O estudo ressalta a empresa brasileira de cosméticos Natura, que adotou o uso sustentável da biodiversidade como referência para inovação. O relatório lembra que a companhia desenvolveu alternativas vegetais para as matérias-primas petroquímicas, que permitiram reduzir o uso de carbono e criar uma nova linha de produtos baseados no uso sustentável da biodiversidade.
Madeira legal
Em 2010, relata o estudo, a empresa madeireira Rondobel, que atua no estado do Pará, se tornou a primeira companhia da América Latina a atender os princípios da organização não governamental (ONG) Rainforest Alliance, em prol da Verificação da Origem Legal (VLO), que examina se a fonte da madeira é legal.

Em 2011, as economias em desenvolvimento representaram 35% do investimento mundial em energia limpa, sendo que os investimentos no Brasil, China e Índia, responderam por quase 60 bilhões de dólares.

Em dezembro de 2011 a empresa foi auditada pela ONG Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) com base nos princípios da ONG Conselho de Manejo Florestal (FSC). Em junho de 2012, a companhia recebeu um certificado da FSC por suas atividades na floresta e na serraria.
Segundo o relatório, o certificado e o comprometimento da Rondobel com a sustentabilidade e a excelência ambiental abriram novos mercados para a companhia, pois, além das vendas domésticas, a empresa agora comercializa produtos para os Estados Unidos, Europa e Panamá.
Sustentabilidade na Amazônia
O documento também cita o programa Bolsa Amazônia, atualmente em operação na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador e Venezuela. A iniciativa busca a comercialização sustentável de produtos amazônicos, envolvendo comunidades rurais e as capacitando com informação.
De acordo com o estudo, os países em desenvolvimento com abundantes recursos renováveis estão em boa posição para capitalizar as oportunidades oferecidas por produtos “verdes” e podem assim aumentar sua participação no mercado internacional de bens e serviços sustentáveis.
Em 2011, as economias em desenvolvimento representaram 35% do investimento mundial em energia limpa, sendo que os investimentos no Brasil, China e Índia, responderam por quase 60 bilhões de dólares, ou 90% dos investimentos dos países em desenvolvimento.

Disponível em: http://www.ecodesenvolvimento.org/posts/2013/maio/relatorio-do-pnuma-destaca-praticas-sustentaveis?utm_source=dlvr.it&utm_medium=facebook

Acesso em: 13.05.2013

Saiba como descartar o computador velho na FACENSA

Cuidado com os riscos

Computadores não devem ser jogados no lixo comum. Eles possuem diversas peças com resíduos químicos que causam problemas ao entrarem em contato direto com o meio ambiente e, mais especificamente, com os humanos. Segundo a especialista em gestão ambiental do Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática (Cedir), pertencente ao Centro de Computação Eletrônica (CEE) da Universidade de São Paulo (USP), Neuci Bicov, todo produto que apresente bateria, placa eletrônica ou fio possui algum material contaminante.

Os principais elementos tóxicos presentes nos computadores são o mercúrio (deteriora o sistema nervoso, causa perturbações motoras e sensitivas, tremores e demência), o chumbo (provoca alterações genéticas, ataca o sistema nervoso, a medula óssea e os rins, além de causar câncer), o cádmio (provoca câncer de pulmão e de próstata, anemia e osteoporose) e o berílio (causa câncer de pulmão). Esses materiais são acumulativos. Quanto mais contato se tem com eles, pior para a saúde.

Quando tratamos dos problemas ambientais relacionados aos eletrônicos, a gravidade aumenta devido à quantidade de resíduo gerado. De acordo com uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), a geração de lixo eletrônico cresce a uma taxa de aproximadamente 40 milhões de toneladas por ano, em todo o mundo. A maior parte desses resíduos tem condições de ser utilizada novamente ou de ser reciclada, mas o destino acaba sendo o pior possível: os aterros sanitários e lixões.

Opções

Tem certeza de que o computador não funciona mais? Você precisa mesmo de outro? É possível consertá-lo?

Procure utilizar seu computador até o fim de sua vida útil. Caso opte pela troca, faça a doação ou venda-o via internet. Instituições de caridade e/ou telecentros aceitam eletrônicos em bom estado, mas fique atento para saber como é realizada a destinação final do produto após o término da vida útil!

Caso não tenha mais conserto, encaminhe o computador para a reciclagem. Grande parte dos componentes eletrônicos é reciclável, o que garante o reaproveitamento de 80% dos materiais plásticos e metais. Outra opção é devolver o PC ao fabricante, que será responsável pela destinação correta, graças à política de logística reversa prevista pela Lei de Resíduos Sólidos, que estará totalmente em vigor no país em 2014.

O descarte consciente dos computadores é importante tanto para a reciclagem quanto para evitar possíveis contaminações em decorrência dos materiais contaminantes e é por isso que a FACENSA se tornou um pólo de coleta permanente de material eletroeletrônico, com certificação. Encaminhe seu eletroeletrônico para a rua Dr. Luiz Bastos do Prado, 2122, Centro, Gravataí/RS. 

Mais informações: facensambiental@gmail.com