quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Chegamos ao Overshoot Day em 20 de agosto de 2013

Alerta Vermelho

No dia 20 de agosto, o consumo humano excedeu o orçamento do planeta previsto para todo o ano de 2013. 


O Earth Overshoot Day, em português Dia da Sobrecarga da Terra, é o marco anual de quando a demanda da humanidade sobre a natureza ultrapassa a capacidade de renovação possível para o ano. A data foi criada pela Global Footprint Network – GFN (Rede Global da Pegada Ecológica), instituição internacional parceira da rede WWF, que gera conhecimento sobre sustentabilidade e tem escritórios na Califórnia (EUA), Europa e Japão. 



Para chegar a essa data, a GFN faz o rastreamento do que a humanidade demanda em termos de recursos naturais (tal como alimentos, matérias primas e absorção de gás carbônico) - ou seja, a Pegada Ecológica - e compara com a capacidade de reposição desses recursos pela natureza e de absorção de resíduos. 



A organização estima que apenas oito meses nossa demanda por recursos renováveis e sequestro de gás carbônico ultrapassou a capacidade que o planeta pode fornecer em um ano inteiro. Ou seja, a partir de então, passamos a operar no vermelho. 



Segundo os cálculos dessa contabilidade ambiental, estamos entrando “no vermelho da conta bancária da natureza” cada vez mais cedo. Em 2012, o Overshoot Day ocorreu no dia 22 de agosto e, este ano, estouramos o orçamento ainda mais cedo, dois dias antes. 



Demanda crescente 



Em 1961, a humanidade utilizou somente cerca de dois terços dos recursos ecológicos disponíveis no planeta. Naquela época, a maior parte dos países possuía reservas ecológicas. No entanto, a demanda global, assim como a população mundial, estão em ascensão. No início da década de setenta (1970), o crescimento das emissões de carbono e da demanda humana por recursos naturais começou a ultrapassar a capacidade de produção renovável do planeta. E entramos no vermelho ecológico. 



À medida que aumenta nosso nível de consumo ou de “gastos”, os juros que pagamos sobre esse crescente débito ecológico – redução de florestas, perda da biodiversidade, colapso dos recursos pesqueiros, escassez de alimentos, diminuição da produtividade do solo e acúmulo de gás carbônico na atmosfera – não apenas sobrecarregam o meio ambiente como também debilitam nossa economia. 



As mudanças climáticas -- decorrentes da emissão de gases de efeito estufa em ritmo mais rápido do que sua absorção pelas florestas e oceanos – são o maior impacto desse consumo excessivo. 



Segundo tendências atuais, os recursos disponíveis já não conseguem atender as necessidades da população do planeta, que está em 7 bilhões de pessoas e continua crescendo. Cerca de 2 bilhões de pessoas não têm acesso aos recursos necessários para satisfazer suas necessidades básicas. 

Credores e devedores ecológicos

A contabilidade da Pegada Nacional de 2012 feita pela GFN demonstra que, no ritmo em que a humanidade utiliza os recursos e serviços ecológicos hoje, precisaríamos de um planeta e meio (1,5) para renová-los. Se continuarmos nesse ritmo, vamos precisar de dois planetas antes de chegar à metade do século. 


Hoje, mais de 80% da população mundial vive em países que utilizam mais do que seus próprios ecossistemas conseguem renovar. Esses países “devedores ecológicos” esgotam seus próprios recursos ecológicos ou os obtêm de outros lugares.



Os devedores ecológicos utilizam mais do que possuem dentro de suas próprias fronteiras. Os moradores do Japão consomem os recursos ecológicos equivalentes a 7,1 Japões. Seriam necessárias três Itálias para prover a Itália. O Egito utiliza os recursos ecológicos de 2,4 Egitos. 



Nem todos os países demandam mais do que seus ecossistemas são capazes de prover. Mas até mesmo as reservas de tais “credores ecológicos”, como o Brasil, diminuem com o tempo. Não podemos mais manter essa discrepância orçamentária que aumenta entre o que a natureza é capaz de prover e as demandas de nossa infraestrutura, economia e estilo de vida. 

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Atlas Brasil 2013 mostra redução de disparidades entre norte e sul nas últimas duas décadas

Municípios do Norte e Nordeste apresentam melhora acentuada nas condições de desenvolvimento humano entre 1991 e 2010 e reduzem a distância para os mais desenvolvidos.
O Brasil registrou um salto de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país entre 1991 e 2010, um avanço consistente puxado pela melhora acentuada dos municípios menos desenvolvidos nas três dimensões acompanhadas pelo índice: longevidade, educação e renda. Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, apresentado hoje (29/07), em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP). Os dados são calculados com base nos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, do IBGE.

O IDHM do Brasil saltou de 0,493 (Muito Baixo Desenvolvimento Humano) para 0,727 (Alto Desenvolvimento Humano). O IDHM Longevidade (0,816) é o que mais contribui em termos absolutos para o nível atual do IDHM do Brasil. É também o componente que apresenta o menor hiato – a distância até 1 – em 2010 (0,184). Esta evolução da dimensão Longevidade reflete o aumento de 9,2 anos (ou 14,2%) na expectativa de vida ao nascer entre 1991 e 2010. Neste mesmo período, o IDHM Longevidade do país acumulou alta de 23,2%. 

O IDHM Educação (0,637) é o que tem a menor contribuição em termos absolutos para o valor atual do IDHM do Brasil e também o que possui o maior hiato (0,363). Mas de 1991 a 2010, o indicador foi o que registrou o maior crescimento absoluto (0,358) e a maior elevação em termos relativos (129%) entre as três dimensões do índice. Saiu de 0,278 em 1991, para 0,637 em 2010, um movimento puxado, principalmente, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem (ou 2,5 vezes) no período. Na mesma comparação, a escolaridade da população adulta, outro subíndice do IDHM Educação, ficou quase duas vezes maior na comparação com 1991 (alta de 82,4%).

No IDHM Renda, o crescimento no período de 1991 a 2010 foi de 14,2%, o equivalente a cerca de R$ 346 de aumento na renda per capta mensal, com números ajustados para valores de agosto de 2010. Apesar do avanço, apenas 11,1% dos municípios avaliados possuem um IDHM Renda superior ao IDHM Renda do Brasil. Uma comparação entre os municípios de maior e menor renda per capta mensal do país, a diferença permanece grande: de R$ 2.043,74 (São Caetano do Sul-SP) para R$ 96,25 (Marajá do Sena-MA). Isso significa que um cidadão médio de São Caetanos do Sul, tinha, em 2010, renda per capta mensal 20 vezes maior que a de um cidadão médio de Marajá do Sena, ou uma diferença de mais de 2.000%. O método de cálculo do IDHM Renda aplica uma fórmula logarítmica que aproxima os maiores valores de renda per capita dos menores e, com isso, reduz a disparidade de renda existente na perspectiva intramunicipal. 

Sobre o Atlas Brasil 2013

Coletiva de imprensa para lançamento do Atlas Brasil 2013, em Brasília.
COLETIVA DE IMPRENSA PARA LANÇAMENTO DO ATLAS BRASIL 2013, EM BRASÍLIA. FOTO: YURI LIMA/PNUD BRASIL
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 traz uma ferramenta gratuita de acesso a informações sobre 5.565 municípios brasileiros, útil tanto para os gestores públicos quanto para a sociedade em geral. Nele estão contidos o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) para cada município e os resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos do país – também sob a perspectiva municipal: entre eles demografia, educação, renda, habitação, trabalho e vulnerabilidade. 

Apesar de ter sua metodologia baseada no cálculo do IDH Global – publicado anualmente pela sede do PNUD em Nova York para mais de 150 países – , a comparação entre IDHM e IDH não é possível, já que o IDHM é uma adaptação metodológica do IDH ao nível municipal, utilizando outra base de dados (neste caso, os Censos do IBGE). Ambos agregam as dimensões longevidade, educação e renda, mas com diferentes indicadores e base de dados para retratar estas dimensões. 

Fruto da parceria entre PNUD, IPEA e FJP, o Atlas Brasil 2013 teve seu processo de construção iniciado em junho de 2012. Seu lançamento marca a ampla disseminação dos retratos municipais por meio de uma plataforma online. De lá até aqui, a equipe técnica e os parceiros organizaram a revisão metodológica e conceitual do IDHM – por meio de oficinas com mais de 40 especialistas brasileiros –, compatibilizaram as áreas municipais que sofreram transformações de 1991 até 2010 e analizaram os dados extraídos dos Censos Demográficos do IBGE de 2010, 2000 e 1991.  

Além da evolução metodológica do IDHM, o Atlas Brasil 2013 traz uma inovação importante em relação aos outros dois Atlas lançados em 1998 e 2003. Pela primeira vez, todos os dados, gráficos e tabelas estarão disponíveis na internet. A plataforma online é pública, amigável e totalmente gratuita. Dentre as informações disponíveis, estão o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e seus componentes, além de mais de 180 indicadores socioeconômicos com o retrato do desenvolvimento humano de cada município. A plataforma contará também com explicações metodológicas e uma seção de perguntas frequentes. Além disso, é possível fazer download de mapas e tabelas para uso offline. A segunda fase do Atlas Brasil 2013 prevê a disponibilização da plataforma em DVD, bem como o lançamento dos Atlas intramunicipais para 16 regiões metropolitanas.

Disponível em: http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=3752   Acesso em 06.08.2013

terça-feira, 2 de julho de 2013

Importante termômetro politico, revista agora pede imposto sobre o carbono



The Economist argumenta que este é o modo de conter o aquecimento 










A grande maioria dos especialistas do clima partilha uma percepção: ele está mudando a uma taxa mais rápida do que se esperava. Concordam, também, que a deterioração das condições do planeta tem como causa primária as emissões de carbono pela queima de combustíveis fósseis.
Governos estão respondendo com muita lentidão a este quadro, e negociações se arrastam em meio a um redesenho geopolítico mundial. Não há uma bala de prata para resolver o problema, mas um número muito grande de economistas acredita que um imposto sobre o carbono é o jeito mais eficaz de desencorajar seu consumo e diminuir o risco de catástrofes.
O imposto sobre carbono é defendido por economistas em diversos pontos do espectro político – conservadores, como George P. Shultz, secretário de estado de Ronald Reagan ou, mais à esquerda, o prêmio Nobel Joseph Stiglitz e Robert Reich, secretário do trabalho no governo Clinton. O mesmo acontece com James Hansen, ex-principal cientista do clima da NASA, ou o vice-presidente Al Gore.
É muito simples, dizem todos. Segundo a economia clássica, os preços são de longe o modo mais eficaz de guiar decisões de produtores e consumidores. Não há um preço para os custos sociais dos efeitos das emissões de carbono, mas a imposição de um imposto enviaria uma sinalização de preços para desencorajar as emissões.
Em duas semanas, no final de junho, os dois maiores poluidores do mundo, Estados Unidos e China, anunciaram medidas abrangentes de redução de carbono. Elas são mais ambiciosas que as anteriores, mas não satisfarão o que se necessita para brecar o aumento implacável das emissões.
Depois de anos de negociações infrutíferas para um tratado global, os grandes poluidores resolveram fazer alguma coisa, e isto merece um crédito, diz aEconomist. É melhor do que nada, mas as medidas propostas não são as mais necessárias, e podem mesmo diminuir as chances de um tratado – as nações têm como alegar agora que estão se mexendo por si mesmas e que isto basta.
Ao analisar o quadro, a revista inglesa, talvez a maior formadora de opinião no mundo entre os conservadores, e anteriormente avessa ao imposto sobre o carbono, dá uma guinada surpreendente em sua posição e passa a defendê-lo, indicando mais um sinal de consenso que irá provocar ondas de discursos neste sentido, tanto no lado mais institucional como no mais operacional da economia. Afinal, diz The Economist, a China têm uma justificativa para suas ações baseada em preocupações com a saúde pública, e Obama agora usa “medidas de planejamento central soviético” por desespero, por não poder aprovar leis do clima no Congresso. Vai funcionar,  mas com muitas limitações.
“A coisa certa na política do clima para todos os países é um imposto de carbono, mais simples e menos vulnerável a flutuações nas emissões do que esquemas de captura e sequestro. Durante anos, tal imposto foi uma questão politica a ser evitada. Mas ele merece um segundo exame. As políticas ambientais atuais não irão manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, um limite considerado como o máximo seguro por cientistas. Um imposto sobre o carbono, se for severo o bastante, faria isso. Os grandes poluidores devem ter em mente que ele chegará um dia, e se prepararem” afirma a publicação.
Foto: bass_nroll/Creative Commons

terça-feira, 18 de junho de 2013

Assembleia Geral da ONU discute impactos da acidificação dos oceanos




A Assembleia Geral das Nações Unidas está discutindo os impactos do aumento da acidificação dos oceanos. A reunião começou na segunda-feira, 17 de junho de 2013, e segue até a quarta-feira - 20 de junho de 2013.
As consultas servem como um fórum para os países debaterem os desafios do aumento da acidez nos mares, que é causado pelas emissões de carbono na atmosfera.
Segundo um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, os oceanos estão absorvendo 30% a mais de dióxido de carbono em comparação com os níveis do início da Revolução Industrial, há 250 anos.
Ao absorver os gases que estão na atmosfera, a acidez dos mares aumenta, ameaçando a sobrevivência de espécies marinhas. De acordo com a ONU, a acidez dos oceanos pode aumentar 150% até o ano de 2050. O nível é 100 vezes mais rápido do que qualquer mudança ocorrida no ambiente marinho em 20 milhões de anos.
Os países que participam do encontro da Assembleia Geral acompanham a apresentação de cientistas e pesquisadores que falam sobre o processo de acidificação, seus impactos e o que pode ser feito para reverter o quadro. De acordo com as Nações Unidas, ainda não existe nenhum acordo internacional dedicado especificamente à acidificação dos oceanos.

Acesso: 18.06.2013


quarta-feira, 12 de junho de 2013

FEPAM apresenta, tardiamente, Parques Eólicos já licenciados

Após o escândalo da venda de licenças ambientais descoberta pela Policia Federal, com a prisão do Secretario Estadual do Meio Ambiente e ex-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), tenta retomar suas rotinas.
Assim é que, serão apresentadas pela FEPAM numa Reunião Técnica Informativa, dia 27.06.2013, em Rio Grande/RS, conforme edital publicado em 10.06.2013, no Jornal Agora, os Parque Eólicos do Corredor do Bolaxa e do Corredor do Senandes, apesar de já em fase de implantação, portanto, licenciados.
Tal medida parece ser uma tentativa (insuficiente) para sanar a não realização, pela gestão anterior da FEPAM (apontada por envolvimento em irregularidades no licenciamento ambiental), de Audiência Pública sobre tais Parque Eólicos.
Acontece que tais empreendimentos, uma possível alternativa ao aquecimento global, apesar de considerados como de pequeno porte pela FEPAM, são apontados, pela própria FEPAM, como causadores de diversos impactos ambientais sobre a avifauna e quirópteros (morcegos), de poluição sonora (ruídos) e de problemas de drenagem. A esses, ainda podemos elencar impactos relativos a interferência eletromagnética, danos ao ecossistema (notadamente de dunas), alteração da paisagem e ao uso e ocupação do solo.
Mas a preocupação maior recai sobre a morte de aves, que nos EUA chega a mais de 500 mil pássaros anuais, segundo uma pesquisa recentemente divulgada (http://g1.globo.com/natureza/noticia/2013/05/energia-eolica-causa-morte-de-milhares-de-passaros-diz-pesquisa.html).
A Reunião Técnica Informativa, promovida pela FEPAM, às expensas do empreendedor, conforme as normas ambientais vigentes, tem por fim apresentar e discutir o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais e demais informações, garantindo a consulta e participação pública.
O direito a informação é um dever do órgão licenciador e um direito da sociedade, mas deve ser prévio ao licenciamento ambiental, sob pena de perda do seu objeto, uma vez que pouco (ou nada) se pode fazer de fato para correção dos impactos ambientais estando o empreendimento já licenciado e implantado, ainda que legalmente muito seja possível. O principio da prevenção não foi observado nesse caso, e o da participação já esta comprometido de forma grave. Nem o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) foi ouvido previamente ao licenciamento.

Por sua vez, o RAS, deve conter, no mínimo, conforme exigência do órgão licenciador:
A – Descrição do Projeto, com objetivos e justificativas e suas alternativas tecnológicas e locacionais, considerando a hipótese de sua não realização, especificando a área de influência;
B – Diagnóstico e Prognóstico Ambiental, considerando a incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios para sua identificação, quantificação e interpretação, bem como a qualidade ambiental futura da área de influência, considerando a interação dos diferentes fatores ambientais;
C – Medidas Mitigadoras e Compensatórias e os eventuais impactos que não possam ser evitados e Programa de acompanhamento, monitoramento e controle.
Fonte: CEA, Jornal Agora, FEPAM e CONAMA
Disponível em: http://ongcea.eco.br/?p=40000   Acesso em 12.06.2013

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Semana do Meio Ambiente Gensa e Facensa - Campanha de Recolhimento de Lixo Eletroeletrônico


Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (extended producer responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem, no continente, passou de 23% a 35% dos resíduos, entre 2001 e 2010, um aumento muito considerável.
Mais que isso: a Alemanha vem conseguindo descasar a produção de riqueza da geração de lixo. Relatório do Bifa Enrironmental Institute mostra que, entre 2000 e 2008 (portanto, antes da crise), o PIB, em termos reais, cresceu quase dez por cento, e o volume de lixo caiu nada menos que 15%. A intensidade em lixo da vida econômica, medida decisiva para avaliar a qualidade da relação que uma sociedade mantém com seus recursos ecossistêmicos, declina mais de 22%.
Maior riqueza e menos lixo: como isso é possível?
A responsabilidade ampliada do produtor ajuda a responder essa pergunta. O conceito, que hoje se encontra no âmago das políticas europeias e é adotado também em vários Estados norte-americanos, foi usado pela primeira vez em 1990 pelo pesquisador Thomas Lindhqvist num relatório para o Ministério do Meio Ambiente da Suécia. Vale a pena citar sua própria definição: “A responsabilidade ampliada do produtor é uma estratégia de proteção ambiental para alcançar o objetivo de reduzir o impacto ambiental de um produto tornando seu fabricante responsável pelo conjunto do ciclo de vida do produto e, especialmente, por sua coleta, sua reciclagem e sua disposição final”.
É claro que, para que isso ocorra, o consumidor tem que fazer uma separação correta, os comerciantes devem possuir dispositivos onde alguns resíduos serão colocados, e o governo precisa organizar a coleta nos domicílios. Mas é ilusão imaginar que o avanço europeu recente na redução do lixo e na elevação da taxa de reciclagem seja apenas devido ao nível educacional da população e à eficiência das prefeituras.
O fundamental, e que em última análise responde pelos bons resultados europeus, é a responsabilidade do fabricante pelo conjunto do ciclo de vida do produto. No caso francês, por exemplo, já existem 19 cadeias produtivas em que vigora um ecoimposto que contribui para financiar os sistemas municipais de coleta e reciclagem. Quem produz o detrito paga antecipadamente (e cobra de seu consumidor, é claro) por dar-lhe a destinação correta. Acaba de ser aprovada uma lei segundo a qual quem compra uma cadeira paga 0,20 euros por sua reciclagem futura e 4 euros para que um colchão não acabe na rua ou num rio. É uma prática contrária à que marcou o crescimento econômico do século 20.
Na prática corrente até aqui, a vida econômica se organiza de maneira linear, a partir do procedimento “pega-produz-consome-joga”. Os produtos vão do berço à sepultura e, para fazer novos produtos, recorre-se novamente a matérias-primas virgens, que alimentam processos produtivos, cujos resultados são consumidos e, em seguida, jogados fora. O problema é que não existe esse “fora”.
A escassez e o encarecimento das matérias-primas, as possibilidades cada vez mais limitadas de encontrar espaços para aterros e os custos exorbitantes da incineração abrem caminho a que os agentes econômicos passem a tratar como fonte de riqueza os materiais até então destinados ao lixo. Relatório recente da Fundação Ellen Macarthur fala em economia circular, em oposição à economia linear do “pega-produz-consome-joga”: a economia circular é aquela em que parte crescente dos resíduos é usada como insumo na fabricação de novos produtos.
Numa economia circular, a própria concepção do produto, seu design, já incorpora e amplia as possibilidades de recuperação e reutilização dos materiais nele contidos. Isso revoluciona, por exemplo, a maneira como são fabricados bens eletrônicos, cujas ligas devem prever recuperação e manuseio fácil, sem o que o destino de materiais, muitas vezes raros e preciosos, acabará sendo o lixo e, pior, o lixo tóxico, já que a separação dos componentes é muito difícil. Existindo responsabilidade ampliada do produtor, o fabricante exigirá de seus engenheiros um produto que, contrariamente ao que ocorre hoje, facilite o trabalho da reciclagem e, preferencialmente, o reuso da maior parte daquilo que o integra.
O trabalho da Fundação Macarthur mostra que, na Grã-Bretanha, a substituição de garrafas descartáveis de cerveja pela velha prática do depósito de vasilhame permitiria, por exemplo, a redução de 20% do custo total do produto. Onze Estados norte-americanos já adotaram leis que obrigam a volta dessa prática. O consumo de cerveja “one-way”, por exemplo, pode ser mais confortável, mas, se o seu custo real estiver incorporado ao produto, caberá ao consumidor saber se deseja, de fato, pagar por ele.
São exemplos importantes e que oferecem lições valiosas, neste momento em que, no Brasil, se estabelecem os acordos setoriais que vão dar vida para a nossa Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acabar com os lixões, melhorar a situação dos catadores e ampliar seu papel no interior da política são objetivos decisivos. Mas a capacidade de a PNRS diminuir a produção de lixo e ampliar a reciclagem depende, antes de tudo, de mecanismos que estimulem os fabricantes a usar menos materiais, menos energia e propiciar à sociedade maiores oportunidades de transformar lixo em riqueza. É fundamental então que fique claramente esclarecida sua responsabilidade pelos resíduos ligados aos produtos que colocam no mercado.
Texto de Ricardo Abramovay - 04/06/2013
Acesso em 05.06.2013