quarta-feira, 25 de setembro de 2013

NÃO ao Herbicida 2,4D

Por que isto é importante?

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), com o apoio do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), entre outros movimentos, preocupados que o Brasil se torne o primeiro país a liberar comercialmente um evento para culturas transgênicas ligadas ao uso de um herbicida componente do Agente Laranja, utilizado na Guerra do Vietnã, clama aos membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em especial os relatores, alguns deles pesquisadores de universidades e outras instituições públicas, inclusive do Rio Grande do Sul, a se posicionarem contra a liberação do herbicida 2,4D.
NÃO ao herbicida 2,4D
Em outubro de 2013, haverá reunião da CTNBio, onde constam três processos de liberação comercial para sementes transgênicas de soja e milho, da empresa Dow AgroSciences, com adaptação ao herbicida 2,4-D, de alta toxicidade, junto com outros herbicidas, entre eles o glifosato e glifosinato de amônio, também tóxicos.
A intenção dos transgênicos é resistir a estes agrotóxicos potentes, que matam as chamadas “ervas daninha”. Mas, segundo dados do próprio Ministério da Agricultura, no Brasil, em menos de 10 anos (2002-2011), ocorreu aumento de 70% na comercialização destes produtos, enquanto a expansão da área agrícola foi menor (60%). Desde 2009, o Brasil é o país que mais usa agrotóxicos, apesar do advento dos transgênicos na agricultura, a partir da lei de Biossegurança (2005).

O herbicida 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético) foi desenvolvido a partir do ano de 1940, durante a segunda guerra mundial, sendo na década de 1960 um dos componentes do agente laranja (junto com o 2,4,5-T, na guerra do Vietnã). É um produto que foi usado como arma química, causando a morte e malformações em milhares de pessoas. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classificou o 2,4-D como Extremamente Tóxico para a saúde (Classe I) e Perigoso para o Meio Ambiente (Classe III). Os maiores riscos para a saúde residem no potencial de perturbador endócrino, sendo potencialmente cancerígeno. Os perturbadores endócrinos podem causar danos sérios e irreversíveis à saúde humana durante o desenvolvimento fetal e infantil. Além da característica de teratogênico, com fortes evidências de também ser genotóxico.

Existem alternativas ao uso de herbicidas. A mais inteligente é a busca da necessária reconciliação com os processos agroecológicos, com biodiversidade, mudando o sistema de monoculturas de exportação quimiodependentes, o qual esta sendo responsável pela destruição dos biomas brasileiros.

A Sociedade brasileira exige um debate aberto sobre as consequências destes eventos transgênicos que estão promovendo o uso de agrotóxicos, agora ainda mais tóxicos, comprometendo a saúde da população e o meio ambiente.

Disponível em: www.agapan.org.br; www.inga.org.br; mogdema.blogspot.com; 

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Aprovada há três anos, implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos está lenta

O prazo para a implantação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) termina em 2014, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. A política nacional foi sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
De acordo com o gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos está pronto, mas ainda não foi decretado pela Presidência da República.
 
— Ele passou pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), foi discutido em audiências públicas nacionais, regionais, conselhos nacionais e temáticos. Está com a cara final, só esperando o decreto.
 
O texto pode ser acessado no site do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos, instrumento também em construção pelo ministério, que vai monitorar o andamento da implantação da PNRS nos estados e municípios.
 
Hipólito explicou que o plano apresenta diretrizes, estratégias e metas para direcionar estados e municípios sobre as áreas nas quais o governo federal pretende avançar mais rapidamente ou mais devagar nos vários pontos existentes dos instrumentos previstos na PNRS.
 
— A política nacional coloca vários instrumentos, ela institui a necessidade de planos, de planejamento, que não é uma coisa que o brasileiro está acostumado a fazer, principalmente nessa área de resíduos sólidos.
 
Até o momento nenhum estado entregou ao ministério o planejamento para a implementação de políticas de resíduos sólidos. Os estados que já tinham o documento precisam se adequar às novas diretrizes. O Ministério do Meio Ambiente fez convênios para auxiliar os estados a construir seus planos e também apoia 616 municípios que se consorciaram para trabalhar no texto, selecionados por meio de chamadas públicas.
 
O superintendente de Políticas de Saneamento da SEA (Secretaria Estadual do Ambiente/RJ), Victor Zveibil, lembra que o planejamento abrange todos os tipos de resíduos.
 
— O Plano de Resíduos Sólidos é muito mais amplo, porque não trata apenas de resíduos domésticos. Trata de resíduos de saúde, de resíduos de construção civil, de vários fluxos de resíduos. Vai trazer, também, indicações para a questão da coleta seletiva, da inclusão social de catadores e para as questões da logística reversa.
 
Entende-se por logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou, ainda, outra destinação.
 
Zveibil ressaltou que até o fim de setembro a proposta do plano deve estar pronta e será enviada à análise da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). Ele informou que nenhum município fluminense entregou as propostas e ressaltou que ninguém é obrigado a fazer o documento.
 
— Chamo a atenção para o fato de que ninguém é obrigado a entregar um plano para o governo federal e nenhum município é obrigado a entregar [o plano] para o estado. Ele é um pré-requisito para acessar recursos federais. Eu vou entregar porque nós estamos fazendo o plano com parte dos recursos proveniente do governo federal.
 
Outro ponto da PNRS em implantação são as cadeias de logística reversa, obrigatória para o recolhimento de alguns materiais. Ronaldo Hipólito destacou que foram instituídos grupos técnicos temáticos para começar a discutir os acordos com cinco setores: embalagem de óleos lubrificantes, embalagens em geral — plástico, metal, papelão e vidro — eletroeletrônicos, lâmpadas de mercúrio e mistas e a cadeia de medicamentos.
 
— O [setor] de embalagens de óleo lubrificante já foi feito todo o processo e foi assinado o acordo entre o governo e essa cadeia de embalagem, em dezembro do ano passado. A cadeia de lâmpadas e de embalagens em geral já foi feito o contato, as instruções e os estudos necessários e as empresas e associações representativas nacionais já mandaram as propostas de acordo setorial. Para a cadeia de embalagem vieram quatro propostas, nós estamos discutindo como fazer para resumir em uma só.
 
O setor de medicamentos tem algumas experiências pontuais em São Paulo e no Paraná, onde redes de farmácia fazem o recolhimento dos remédios.
 
— Estamos verificando se essa seria a melhor forma de fazer e convocar uma chamada pública para o setor se pronunciar e apresentar os acordos.
 
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, publicação anual da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), a geração de resíduo cresceu 1,3%, de 2011 para 2012, maior que a taxa de 0,9% de crescimento da população.
 
O total de lixo gerado no Brasil, em 2012, chegou a 62.730.096 toneladas, uma média de 383,2 quilos por pessoa e a coleta de resíduo sólido urbano chega a 90,7% da população. Todos os dias, são coletados 178 toneladas de lixo, 1,25 quilo por habitante. Desse total, 58% teve destinação adequada, que são os aterros sanitários; 24,2% vão para aterros controlados e 17,8% ainda vão para os lixões.

quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Humanidade tem pouco tempo para conter aquecimento global, alerta ONU

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas divulgará este mês o primeiro volume de um novo relatório

Humanidade tem pouco tempo para conter aquecimento global, alerta ONU John McConnico/AP
Iceberg fotografado em 2005 na Groenlândia, sobre o círculo polar ártico, que vem derretendo e alterando as correntes oceânicasFoto: John McConnico / AP
A humanidade empurrou o sistema climático para a beira do abismo e agora conta com uma margem de tempo muito pequena para agir, advertiu na segunda-feira o chefe de climatologistas da ONU.
O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) divulgará este mês o primeiro volume de um novo relatório dedicado ao aquecimento global e seus impactos.
- Podemos utilizar as dádivas da natureza como quisermos, mas em nossos registros, os débitos são sempre iguais aos créditos - disse o indiano Rajendra Pachauri durante entrevista coletiva por ocasião dos 20 anos da organização ambientalista Green Cross International, citando seu compatriota, o pacifista Mahatma Gandhi.
- Devo afirmar que a humanidade ignorou completamente, desconsiderou e tem sido totalmente indiferente aos débitos? Hoje, nós temos o conhecimento para conseguir estimar os débitos e entender o que fizemos para o planeta chegar a esta situação - afirmou Pachauri.
Integram o IPCC setecentos cientistas de todo o mundo. A organização deve publicar o primeiro volume de seu muito aguardado Quinto Relatório de Avaliação em 27 de setembro/2013. O primeiro tomo abordará as evidências científicas das mudanças climáticas. Outros dois serão publicados no ano que vem e se concentrarão nos impactos e nas opções para se enfrentar o problema.
Segundo um esboço que vazou duas semanas atrás, a certeza de que a atividade humana tem causado as mudanças climáticas é de 95%.

O rascunho também prevê que os níveis dos mares poderão subir 90 centímetros até o fim do século e descarta alegações recentes de uma redução no ritmo do aquecimento, nas quais os céticos das mudanças climáticas vinham se apoiando.
Em informes anteriores, o IPCC alertou que um aquecimento sem controle levará muitas espécies à extinção e fará aumentar a frequência ou a intensidade de secas, ondas de calor e inundações, afetando a segurança alimentar e as fontes de água para muitos milhões de pessoas.
- Não podemos nos isolar dos efeitos de qualquer coisa que aconteça em qualquer parte do nosso planeta. Isso afetará a todos nós de uma forma ou de outra - disse Pachauri, segundo o qual o controle das emissões de gases estufa ainda é possível se países, inclusive no mundo em desenvolvimento, repensarem sua abordagem sobre o crescimento econômico.
- Isso impulsionaria a segurança energética, reduziria a poluição e melhoraria a saúde, bem como criaria novas oportunidades de trabalho - acrescentou.

Acesso em: 04.09.2013